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Do proprietário deste blog, Marcos Doniseti.

quarta-feira, 20 de julho de 2011

São Paulo Futebol Clube recebeu dinheiro público para a construção do Morumbi! - por Marcos Doniseti!

São Paulo Futebol Clube recebeu dinheiro público para a construção do Morumbi! - por Marcos Doniseti!

O estádio do Morumbi, na época da sua construção. 

Algumas pessoas e veículos de comunicação reclamam que muitas obras e investimentos de clubes de futebol (como estádios, Centros de Treinamento, etc) recebem incentivos fiscais dos governos federal, estadual e municipail.

Mas isso não é nenhuma novidade no Brasil. A prova está aqui.

O Sâo Paulo F.C. recebeu, sim, dinheiro público para fazer o Morumbi. Se alguém tem alguma dúvida a respeito, entâo vejam isso:

1) Pesquisa em bases de dados



Projeto:
PL 261   22/06/1960
Processo:
4327/1960
Promovente:
BRASIL VITA
Ementa:
CONCEDE O AUXILIO ESPECIAL DE CR$ 50.000.000,00, AO SAO PAULO FUTEBOL CLUBE, PARA TERMINO DAS OBRAS DO ESTADIO CICERO POMPEU DE TOLEDO, NO MORUMBI, MEDIANTE CESSAO PELO MESMO DA PRACA DE ESPORTES PARA OS JOGOS OLIMPICOS PAN-AMERICANOS DE 1963
Observação:
ARQUIVADO
Assunto:
AUXILIO FINANCEIRO / SAO PAULO FUTEBOL CLUBE / CONSTRUCAO / ESTADIO CICERO POMPEU DE TOLEDO / ESTADIO DO MORUMBI / CESSAO / JOGOS PANAMERICANOS
Pareceres:
431/1961   COMISSAO DE JUSTIÇA    DOM 28/06/1961
118/1961   COMISSAO DE CULTURA    DOM 21/09/1961
311/1961   COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO    DOM 18/11/1961




http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/cgi-bin/wxis.bin/iah/scripts/?IsisScript=iah.xis&lang=pt&format=detalhado.pft&base=proje&form=A&nextAction=search&indexSearch=^nTw^lTodos%20os%20campos&exprSearch=P=PL2611960



2) Link: Doação de Cr$ 10 milhões de Cruzeiros ao SPFC para o prosseguimento das obras do Morumbi (Lei 5.073 de 31/10/1956)

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/leis/L5073.pdf


3) Lei 4.811, de 21/10/1955, que concede isenção de impostos ao SPFC para a construção de estádio destinado a competição e prática de esportes:

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/leis/L4811.pdf

4) Doação de terreno para a construção do Morumbi, feita pela Imobiliária e Construtora Aricanduva, que pertencia ao Adhemar de Barros, o mais poderoso político do estado de São Paulo na época. A prefeitura de São Paulo concordou com a doação, mas exigiu que o clube construísse um estacionamento com 25000 metros quadrados e um parque infantil aberto ao público e que deveria ser mantido pelo SPFC.

Apesar disso, o SPFC nunca fez nem o estacionamento e nem o parque infantil.

http://spfcpedia.blogspot.com/2008/08/obteno-do-terreno-do-morumbi.html

5 comentários:

  1. Sociedade Esportiva Palmeiras


    Título: LEI Nº 5.080 13/11/1956 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio, e dá outras providências.
    Publicação: DOE 14/11/1956
    Projeto: Projeto de Lei Nº 320/1956
    Autor(es): Comissão de Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação e Cultura
    Notas complem.: - Decreto nº 3.397/1956 - Emite apólices na importância de Cr$ 12.500,00, destinados à concessão de auxílio à Sociedade Esportiva Palmeiras para a ampliação e readaptação de suas instalações esportivas amadoras.

    Título: DECRETO Nº 3.397 18/12/1956 (ver documento)
    Ementa: Emite apólices na importância de Cr$ 12.500,00, destinados à concessão de auxílio à Sociedade Esportiva Palmeiras para a ampliação e readaptação de suas instalações esportivas amadoras.
    Publicação: DOM 19/12/1956

    Título: DECRETO Nº 8.116 03/04/1969 (ver documento)
    Ementa: Autoriza a permissão de uso, a título precário e gratuito, de duas áreas municipais com, mais ou menos, 17.755,00m² e 5.570,00m², situadas junto à Avenida Marginal Direita do Rio Tietê, no 4º Subdistrito - Nossa Senhora do Ó.
    Publicação: DOM 04/04/1969
    Retificação: - DOM 10/04/1969
    Revogação: Decreto nº 24.958/1987 - Revoga este Decreto. (ver documento)

    Título: LEI Nº 10.666 26/10/1988 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área de propriedade municipal a Sociedade Esportiva Palmeiras, e dá outras providências.
    Publicação: DOM 27/10/1988 p. 1 c. 3
    Projeto: Projeto de Lei Nº 294/1988 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros
    Alterações: Lei 12.001/1996 - Altera os arts. 1º e 3º desta Lei.

    Título: LEI Nº 12.001 18/01/1996 (ver documento)
    Ementa: Altera disposiçoes da Lei nº 10.666, de 26 de outubro de 1988.
    Publicação: DOM 19/01/1996 p. 1 c. 1
    Projeto: Projeto de Lei Nº 130/1994 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Paulo Maluf
    Legislação explicativa: Lei nº 10.666/1988 - Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área de propriedade municipal a Sociedade Esportiva Palmeiras. (ver documento)

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  2. Sport Clube Corinthians Paulista


    Título: LEI Nº 5.066 22/10/1956 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio, e dá outras providências.
    Publicação: DOE 23/10/1956
    Projeto: Projeto de Lei Nº 295/1956
    Autor(es): Comissão de Justiça; Comissão de Finanças e Orçamento; Comissão de Educação e Cultura; e outros
    Notas complem.: - Decreto nº 3.374/1956 - Emite apólices na importância de Cr$ 12.500.000,00, destinadas à concessão de auxílio ao Esporte Clube Corinthians Paulista para o prosseguimento das obras do ginásio dessa entidade esportiva.

    Título: DECRETO Nº 3.374 05/12/1956 (ver documento)
    Ementa: Emite apólices na importância de Cr$ 12.500.000,00, destinadas à concessão de auxílio ao Esporte Clube Corinthians Paulista para o prosseguimento das obras do ginásio dessa entidade esportiva.
    Publicação: DOM 06/12/1956

    Título: LEI Nº 7.258 13/01/1969 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre concessão de uso ao Sport Clube Corinthians Paulista de área de propriedade do Município, e dá outras providências.
    Publicação: DOM 14/01/1969
    Projeto: Projeto de Lei Nº 161/1968
    Autor(es): EXECUTIVO; Faria Lima

    Título: LEI Nº 8.851 26/12/1978 (ver documento)
    Ementa: Autoriza a concessão de área ao Sport Club Corinthians Paulista, e dá outras providências.
    Publicação: DOM 27/12/1978
    Projeto: Projeto de Lei Nº 218/1978 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Olavo Setúbal

    Título: LEI Nº 10.622 09/09/1988 (ver documento)
    Ementa: Autoriza a concessão ao Sport Club Corinthians Paulista, de área de propriedade municipal situada no 3º distrito - Itaquera, e da outras providências.
    Publicação: DOM 10/09/1988 p. 1 c. 2
    Projeto: Projeto de Lei Nº 194/1988 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Janio da Silva Quadros

    Título: DECRETO Nº 30.003 09/08/1991 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre permissão de uso, a titulo precário e gratuito, de áreas municipais, ao Sport Clube Corinthians Paulista, e da outras providências.
    Publicação: DOM 10/08/1991 p. 2 c. 1

    Título: LEI Nº 12.000 17/01/1996 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre a desafetação de área municipal, autoriza a concessão de direito real de uso, e dá outras providências.
    Publicação: DOM 18/01/1996 p. 1 c. todas
    Projeto: Projeto de Lei Nº 856/1995 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Paulo Maluf

    Título: LEI Nº 15.413 20/07/2011 (ver documento)
    Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para construção de estádio na Zona Leste do Município.
    Publicação: DOC 21/07/2011 p. 1 c. 1-2
    Projeto: Projeto de Lei Nº 288/2011 22/06/2011 (ver documento)
    Autor(es): EXECUTIVO; Gilberto Kassab

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  3. Logo, se todos os grandes clubes receberam dinheiro público para ajudá-los, então, ninguém pode criticar ninguém, certo?

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  4. Com relação aos incentivos fiscais na Zona Leste, eles foram aprovados ainda no governo de Marta Suplicy, no ano 2004, quando ninguém falava, ainda, na construção da Arena Corinthians.

    Aliás, tais incentivos fiscais municipais valem para TODOS os investimentos feitos na Zona Leste da capital paulista.

    Então, tais incentivos não são exclusivos do Corinthians.

    Entendeu, agora?

    Para ler a íntegra da lei assinada por Marta Suplicy, sobre os incentivos fiscais válidos para a Zona Leste, clique aqui:

    http://ww2.prefeitura.sp.gov.br//arquivos/secretarias/financas/legislacao/Decreto-45013-2004.pdf

    Boa leitura!

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  5. E com relação ao empréstimo do BNDES para a construção da Arena Corinthians, o mesmo também foi concedido a TODOS os estádios que serão usados na Copa do Mundo de 2014. É o programa ProCopa Arenas.

    Olha a prova aqui:

    http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Programas_e_Fundos/procopaarenas.html

    Boa leitura!

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